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Comércio e Distribuição

Tendo em conta os desafios que as empresas do setor do comércio e da distribuição hoje enfrentam para conseguir oferecer melhores serviços a preços mais competitivos, num contexto em que os consumidores são cada vez mais exigentes e menos fiéis a marcas e estabelecimentos comerciais e em que a intervenção estadual é significativa, a Sociedade, aproveitando oportunidades de consolidação ou de cooperação e o interesse dos investidores no financiamento de negócios rentáveis, tem desenvolvido a competência e a sensibilidade necessárias para acompanhar e aconselhar os seus clientes neste setor.


Apoiando aquisições, constituição de joint-ventures e projetos de investimento de raiz e desinvestimentos, a Sociedade também aconselha, em matérias de financiamento, financiadores, investidores e seus beneficiários e identifica constrangimentos, oportunidades e soluções no quadro regulatório nacional, em especial nos setores da distribuição moderna de base alimentar, farmacêutica e automóvel.

Oferece ainda orientação em matérias de direito da concorrência quer quanto a concentrações, quer quanto a comportamentos ou relações contratuais, concebendo os acordos mais apropriados com fornecedores, clientes e restantes parceiros (distribuição, agência, franquia, outsourcing, cooperação, mecanismos de fidelização).

A Sociedade assegura igualmente o enquadramento fiscal mais eficiente e adequado às especificidades do setor, assim como a assessoria nas questões de natureza laboral de um setor com muitos postos de trabalho, sendo também de destacar a sua atividade na mediação das relações com as entidades públicas (no âmbito de licenciamentos, defesa do consumidor, proteção de dados e processo contraordenacional regulatório geral ou setorial), no exame de questões de propriedade intelectual e de responsabilidade pelos produtos e na resolução de conflitos mediante recurso, quando necessário, às tradicionais instâncias judiciais ou a instâncias arbitrais.

Principais Áreas de Atividade

Administrativo e Contratação Pública, Bancário e Financeiro, Comercial e Societário, Contencioso e Arbitragem, Europeu e Concorrência, Fiscal.
LEXMUNDI