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18.09.2014

Contratação Pública Angolana

Margarida Olazabal Cabral e Ana Robin de Andrade, membros da equipa de administrativo e contratação pública da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) lecionam o módulo de “Contratação Pública Angolana”,  no curso de Pós-Graduação em “Gestão de Organizações e Liderança”, organizado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa. O curso durará até meados de Novembro e tem, como alunos destinatários, quadros de empresas dos setores de energia e água dependentes do Ministério da Energia e Águas de Angola.

A sócia Margarida Olazabal Cabral tem desenvolvido atividade nas mais diversas áreas do direito administrativo, com particular ênfase em questões de contratação pública. Tem assessorado quer entidades públicas, quer concorrentes na fase pré-contratual (em especial em concursos públicos), bem como na fase de execução dos contratos. Nos últimos anos grande parte da sua atividade desenvolveu-se na área dos contratos das parcerias público-privadas.

Ana Robin de Andrade, advogada sénior, tem desenvolvido atividade em diversas áreas do direito administrativo, com particular ênfase em questões de contratação pública e urbanismo, tanto em matérias procedimentais, como em sede de contencioso administrativo. Tem tido grande intervenção na área dos contratos de concessão em regime de project finance. Colabora também com a equipa Africa Team - estrutura interna da Sociedade vocacionada para garantir, numa base diária permanente e em coordenação com os escritórios que integram a MLGTS Legal Circle, um acompanhamento personalizado dos clientes em assuntos que envolvam ou estejam relacionados com as jurisdições dos Países Africanos de expressão portuguesa – onde tem prestado assistência a clientes na área do direito administrativo e contratação pública.