Alumni MLGTS | Versão Portuguesa
home | publications | articles

Search

Articles

O aproveitamento da capacidade financeira de terceiros para efeitos de participação num concurso

Revista de Contratos Públicos, N.°7 (January-April 2013) - 2014-01
Débora Melo Fernandes - CEDIPRE
Download PDF

Comentário ao acórdão "Portugal Telecom SGPS, S. A." de 6 de setembro de 2012, Proc. C-496/11: Ainda a dedutibilidade do IVA nas sociedades holding

Anuário Português de Direito Internacional 2012 - 2014-01
José Maria Montenegro - Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Download PDF

Comentário ao acórdão "Marques Almeida" de 23 de outubro de 2012, C-300/10: confirmação, inflexão ou afinação?

Anuário Português de Direito Internacional 2012 - 2014-01
Joaquim Vieira Peres - Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Download PDF

A competência da competência e a autonomia do Tribunal Arbitral

Revista de Arbitragem e Mediação, Instituto dos Advogados de S. Paulo, Year 11, Vol. 40 - 2014-01
António Sampaio Caramelo - Editora Revista dos Tribunais
Download PDF

Programas de Better Regulation em Portugal - o Simplegis

E-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público, N.º 1 - 2014-01
João Tiago da Silveira, Diana Ettner - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Download PDF

Project Finance Report 2014 Portugal

Project Finance Report 2014 - 2014
Filipe Lowndes Marques, Ana Monjardino - IFLR
Download PDF

A Articulação do Direito Aduaneiro da União Europeia e as Normas da OMA e da OMC

Temas de Direito Aduaneiro - 2014
Frederico Velasco Amaral - Almedina
Download PDF

Securities World - Portugal

Securities World Jurisdictional Comparisons - 2014
Ricardo Andrade Amaro, Diana Ribeiro Duarte - Thomson Reuters
Download PDF
LEXMUNDI