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Nuno de Oliveira Garcia

Nuno de Oliveira Garcia colabora com a Sociedade desde 2001. Integra a equipa de fiscal.

Tem intensa actividade na área do contencioso fiscal, onde tem representado diversas empresas nacionais e internacionais, com particular incidência nas áreas do contencioso das taxas e de contribuições especiais, do IRC e da tributação de remuneração de directores e trabalhadores.

É também bastante activo na área do aconselhamento fiscal, bem como do direito das sociedades, no âmbito da consultadoria a empresas em áreas específicas como seja a reestruturação de grupos de sociedades. Presta também assessoria em questões relacionadas com a fiscalidade dos sectores regulados, tributos locais e com a tributação de remunerações acessórias, incluindo employees stock plans e Segurança Social.

Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matéria tributária. É Presidente do Conselho Disciplinar da Associação de Judo de Lisboa e Presidente do Conselho de Justiça da Federação de Jiu-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal.

Nuno de Oliveira Garcia é Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional) e docente convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.



 

Áreas de Actividade

Fiscal (Inspecções Tributárias, Procedimento e Contencioso Tributário, Tributação da Actividade Reguladora, Tributação Regional, Local e Taxas), Comercial e Societário (Fusões, Aquisições e Parcerias).

Formação Académica

Summer Course on International Taxation (University of Münster, 2000). Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001). Pós-Graduação em Direito Fiscal Avançado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003). Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2003). Associação Fiscal Portuguesa (desde 2003). Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais (desde 2003). IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDL (membro convidado desde 2008).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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