English Version

Nuno de Oliveira Garcia colabora com a Sociedade desde 2001. Integra a equipa de fiscal.

Tem intensa atividade na área do contencioso fiscal, com particular incidência nas áreas do contencioso tributário, desde impostos a taxas e contribuições especiais, e também no IRC.

É também bastante ativo na área do aconselhamento fiscal, bem como do direito das sociedades, no âmbito da consultadoria a empresas em áreas específicas como seja a reestruturação de grupos de sociedades. Presta também assessoria em questões relacionadas com a fiscalidade dos sectores regulados, tributos locais e com a tributação de remunerações acessórias, e Segurança Social.

Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) em matéria tributária. É Presidente do Conselho Disciplinar da Associação de Judo de Lisboa e Presidente do Conselho de Justiça da Federação de Jiu-Jitsu e Disciplinas Associadas de Portugal.
Nuno de Oliveira Garcia é Assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Direito Fiscal e Direito Fiscal Internacional), onde é também Coordenador de Pós-Graduações, e docente convidado na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

Membro da Comissão de Redação da Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal (IDEFF). Correspondente da revista Tax Notes International. Autor da tese Contencioso de Taxas (Almedina, 2011) e de numerosos artigos publicados em revistas tributárias nacionais e internacionais.

 

Áreas de Atividade

Fiscal (Inspeções Tributárias, Procedimento e Contencioso Tributário, Tributação da Atividade Reguladora, Tributação Regional, Local e Taxas), Comercial e Societário (Fusões, Aquisições e Parcerias).

Formação Académica

Summer Course on International Taxation (University of Münster, 2000). Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001). Pós-Graduação em Direito Fiscal Avançado (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003). Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2010).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2003). Associação Fiscal Portuguesa (desde 2003). Associação Portuguesa dos Consultores Fiscais (desde 2003). IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDL (membro convidado desde 2008).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Prémios e Nomeações »

Publicações »

Newsletters »

Notícias »

Imprensa »

Agenda »

LEXMUNDI