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Pedro de Gouveia e Melo colabora com a Sociedade desde 2002. Integra a equipa de europeu e concorrência. 

Pedro de Gouveia e Melo possui mais de dez anos de prática no aconselhamento e representação de empresas nacionais e estrangeiras e entidades públicas em todas as áreas do direito da concorrência (controlo de concentrações, auxílios de Estado, investigações em matéria de práticas restritivas), em diversos sectores da economia, tais como o sector energético, o financeiro e o da alimentação e bebidas. Também aconselha clientes em direito da União Europeia, designadamente no que respeita às regras do Mercado Interno, da Política Agrícola Comum e dos fundos estruturais.

A sua experiência inclui processos perante a Autoridade da Concorrência portuguesa e a Comissão Europeia, bem como processos contenciosos no Tribunal de Justiça e no Tribunal Geral da União Europeia e nos tribunais portugueses. Trabalhou ainda em processos perante o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Em 2007 foi destacado para o escritório da Latham & Watkins LLP em Washington, onde trabalhou em casos de direito da concorrência internacional e norte-americano, incluindo processos perante o US Department of Justice (Antitrust Division) e a Federal Trade Commission.

 

Áreas de Atividade

Europeu e Concorrência.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2001). LL.M. em Direito Comunitário (College d'Europe, 2002).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2004). Associação Portuguesa de Direito Europeu. American Bar Association (Antitrust Law Section). Association Internationale des Juristes du Vin. Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. União dos Advogados Europeus.

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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