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João Tiago da Silveira

João Tiago da Silveira regressou à Sociedade em setembro de 2011. Integra a equipa de administrativo e contratação pública e é advogado especialista em Direito Administrativo.

É docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1993, onde leciona na área do Direito Público e Direito Administrativo. É orador frequente em cursos e conferências nas áreas do Direito Administrativo, Urbanismo e Reabilitação Urbana, licenciamentos e Better Regulation.

É também Secretário-Geral do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e árbitro nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e do Centro de Arbitragem Administrativa.

Desempenhou vários cargos públicos entre os quais os de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado da Justiça e Diretor do Gabinete de Política e Planeamento do Ministério da Justiça. Foi ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e adjunto do Ministro da Presidência, do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Justiça.

Foi membro da Comissão Técnica para a Preparação do Programa para a Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do Governo, Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Execução das medidas necessárias à Reforma do Contencioso Administrativo, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão de adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o Estudo do Enquadramento Jurídico do Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais.



 

Áreas de Atividade

Administrativo e Contratação Pública.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994). Mestrado em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000). Prepara a dissertação de doutoramento em Contencioso Administrativo, sob o tema “Mecanismos de agilização processual e Princípio da Tutela Jurisdicional Efetiva no Contencioso Administrativo

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2012).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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