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João Tiago da Silveira

João Tiago da Silveira regressou à Sociedade em Setembro de 2011. Integra a equipa de administrativo e contratação pública.

É docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1993, onde tem leccionado pós-graduações e disciplinas na área do Direito Público e Direito Administrativo.

João Tiago da Silveira foi membro da Comissão Técnica para a preparação do programa para a qualidade e eficiência dos actos normativos do Governo, Director do Gabinete de Política Legislativa do Ministério da Justiça, com funções de concepção e execução das reformas do Contencioso Administrativo e da Acção Executiva e adjunto do Ministro da Justiça, do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Presidência.

Foi ainda Presidente da Secção Permanente do Conselho Superior de Estatística, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão para a adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o estudo do enquadramento jurídico do processo de transferência de competências para as autarquias.

Desempenhou ainda vários altos cargos públicos, entre os quais os de Secretário de Estado da Justiça, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e Director do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça e ainda membro eleito pela Assembleia da República do Conselho Superior do Ministério Público.


 

Áreas de Actividade

Administrativo e Contratação Pública.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994). Mestrado em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000).
Advogado Especialista em Direito Administrativo, título conferido pela Ordem dos Advogados em 2004.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2012).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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