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Rui de Oliveira Neves

Rui de Oliveira Neves colabora com a Sociedade desde 1999, sendo sócio desde 2009. Integra a equipa de comercial e societário e mercado de capitais. É um dos advogados da Sociedade com mais experiência em matéria de direito societário e dos valores mobiliários, bem como em direito da energia.

Na área societária e dos valores mobiliários de destacar a assessoria às últimas três fases de reprivatização da maior utility portuguesa, à primeira fase de reprivatização do TSO nacional, ao IPO da quarta maior empresa de energias renováveis a nível mundial, a diversas OPAs e a outros processos de IPO e reprivatizações. Por outro lado, é um dos advogados mais activos na área do direito da energia, sendo de salientar, neste domínio, a intervenção em diversas dimensões do processo de reorganização e liberalização do sector energético nacional que se iniciou em 2003/2004, incluindo, nomeadamente, a elaboração e/ou revisão de legislação do sector eléctrico, a cessação antecipada dos Contratos de Aquisição de Energia, a negociação de contratos de concessão da utilização do domínio hídrico para a produção hidroeléctrica e a integração de activos regulados de gás natural na concessionária da Rede Nacional de Transporte de Electricidade.

Combinando competências nas duas áreas predominantes de actuação conduziu recentemente as operações de cessão de créditos do défice tarifário de 2006/2007 e de titularização dos ajustamentos tarifários de 2008/2009.

 

Áreas de Actividade

Comercial e Societário (Fusões, Aquisições e Parcerias), Mercado de Capitais (Emissões de Instrumentos Híbridos e outros Valores Mobiliários).

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1999). Pós-Graduação em Valores Mobiliários (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2001). Mestrado em Ciências Jurídicas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2001).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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