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António Lobo Xavier

António Lobo Xavier é sócio desde 2006. Coordena a equipa de fiscal do escritório do Porto.

Tem trabalhado com grandes empresas nacionais e multinacionais ligadas aos setores financeiro, das telecomunicações e indústria como administrador e consultor nas áreas do direito financeiro e fiscal. É responsável por várias operações de reorganização e de reestruturação, fusões e aquisições envolvendo questões relacionadas com a dupla tributação, IVA e IRC. Intervém ativamente em várias arbitragens, nomeadamente como árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.

Foi deputado à Assembleia da República em diversos períodos das legislaturas de 1983 a 1996 e líder parlamentar entre 1992 e 1994. Foi docente em várias universidades portuguesas de 1983 a 1994.

Colaborou com a Comissão da Reforma Fiscal de 1988, tendo presidido à Comissão de Reforma do IRC de 2013 e presidindo actualmente à Comissão de Acompanhamento de Reforma do IRC.

Sócio da Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados – Sociedade de Advogados de 1989 a 2005.

 

Áreas de Atividade

Fiscal.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1982). Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988).

Advogado Especialista em Direito Fiscal, título conferido pela Ordem dos Advogados em 2004.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2005). Tribunais Administrativos e Fiscais (membro do Conselho Superior, 1986 e 1991). ACEGE – Associação dos Gestores e Empresários Católicos (membro do Conselho Consultivo). Associação Comercial do Porto (vice-presidente do Conselho de Arbitragem). Fundação de Serralves (membro da Direcção). Centro de Arbitragem Administrativa (árbitro). Fundação Francisco Manuel dos Santos (administrador).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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