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João Tiago da Silveira

João Tiago da Silveira regressou à Sociedade em setembro de 2011, sendo sócio contratado desde 2017. Integra a equipa de administrativo e contratação pública e é advogado especialista em Direito Administrativo.

É docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 1993, onde leciona na área do Direito Público e Direito Administrativo. É orador frequente em cursos e conferências nas áreas do Direito Administrativo, Urbanismo e Reabilitação Urbana, licenciamentos e Better Regulation.

É também membro da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e Secretário-geral do Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e árbitro nos tribunais arbitrais do Conselho Económico e Social e do Centro de Arbitragem Administrativa.

Desempenhou vários cargos públicos entre os quais os de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Secretário de Estado da Justiça e Diretor do Gabinete de Política e Planeamento do Ministério da Justiça. Foi ainda membro do Conselho Superior do Ministério Público e adjunto do Ministro da Presidência, do Ministro dos Assuntos Parlamentares e do Ministro da Justiça.

Foi membro da Comissão Técnica para a Preparação do Programa para a Qualidade e Eficiência dos Atos Normativos do Governo, Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Execução das medidas necessárias à Reforma do Contencioso Administrativo, Vogal do Conselho Superior de Estatística, membro da comissão de adaptação da legislação nacional à Convenção das Nações Unidas do Direito do Mar e membro da Comissão Interministerial para o Estudo do Enquadramento Jurídico do Processo de Transferência de Competências para as Autarquias Locais.



 

Áreas de Atividade

Administrativo e Contratação Pública.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1994). Mestrado em Direito Administrativo (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000). Doutoramento em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2017).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2012).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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