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João Miguel Fernandes
Associado Principal
João Miguel Fernandes colabora com a Sociedade desde 2017, integrando a equipa de fiscal. Centra a sua atividade no domínio da fiscalidade nacional e internacional, em matérias de impostos diretos e indiretos, assessorando pessoas singulares e coletivas em operações de investimento, reestruturação e financiamento em Portugal e no estrangeiro. A sua atividade centra-se particularmente nos setores da energia e imobiliário.
Tem-se igualmente dedicado à área do contencioso tributário, trabalhando em procedimentos e processos tributários com um leque variado de questões substantivas, com particular incidência em temas relacionados com IRS e IRC.
Anteriormente, colaborou com a Teixeira de Freitas, Rodrigues e Associados (2015-2017) e com a consultora EY (2014-2015), também na área de fiscal.
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013). Pós-graduação em Direito e Gestão (Católica Faculdade de Direito - Escola do Porto, 2014). Pós-graduação em Fiscalidade (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2017). GREIT Lisbon Summer Course (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018). II Curso Intensivo de Infrações Fiscais e Processo de Contraordenação Tributária (IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2018/2019). Curso Breve de Introdução à Contabilidade (Católica Faculdade de Direito – Escola de Lisboa, 2019). Pós-graduação sobre Tributação de Empresas (IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019/2020). Pós-graduação em Contencioso Tributário (Católica Faculdade de Direito – Escola de Lisboa, 2021).
Línguas
Português e Inglês.
Associações
Ordem dos Advogados (2018).
