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Fernanda Matoso

Fernanda Matoso colabora com a Sociedade desde 1984, sendo sócia desde 1988.

Coordena a área de prática de Ciências da Vida/Life Sciences e a equipa de advogados afetos a esta área. Foi Coordenadora da área de prática de Direito Publico e Urbanismo (até maio de 2017), tendo integrado, por diversos os anos, o Conselho de Administração da Sociedade.

Possui uma prática de advocacia diversificada. Atualmente a sua prática especializada está especialmente focada na área das Ciências da Vida, assessorando diversas empresas farmacêuticas internacionais que comercializam medicamentos e dispositivos médicos em Portugal.

O seu conhecimento sustentado do mercado da saúde em Portugal e do Serviço Nacional de Saúde é amplamente reconhecido. Enquanto advogada, possui conhecimento e experiência em matérias regulatórias e com o negócio da Indústria Farmacêutica e respetivos produtos (medicamentos, dispositivos médicos, cosméticos, suplementos alimentares e outros produtos de saúde), da Atividade de Distribuição por Grosso, dos Prestadores de Cuidados de Saúde, e em matérias específicas associadas a estas atividades tais como: licenciamento, autorizações de introdução no mercado, regulação de preços e comparticipação pelo Estado, atividades de publicidade e promoção, políticas comerciais, proteção de doentes, compliance, venda e distribuição de produtos, ensaios clínicos, contratos comerciais, contratação pública, litígios e arbitragens.

Tem uma experiência assinalável em transações globais (separação de negócio, aquisições, fusões, etc) de empresas farmacêuticas internacionais, sendo convidada regularmente para integrar equipas internacionais de advogados envolvidos nestas transações.

Colabora regularmente com a Thomson Reuters e Getting the Deal Through em publicações de Life Sciences com artigos relativos à regulação de produtos de saúde (medicamentos e dispositivos médicos), entidades de supervisão e regulação na área da Saúde e respetivo regime sancionatório.

Durante a sua carreira, liderou diversos projetos na área de direito público, tais como o projeto de expropriações para a construção da “Ponte Vasco da Gama” (Lisboa) e para a construção do Metro Sul do Tejo, na margem sul do Rio, envolvido diversos Municípios Um dos projetos mais desafiantes que liderou foi o da “Cidade Administrativa”, que visava a relocalização da maioria dos Ministérios e respetivos serviços.

Possui ainda uma prática sustentada na prestação de serviços de assessoria legal relacionados com a negociação de contratos comerciais e na resolução dos conflitos a eles associados.

Entre 1996 e 1999 foi Vice-Presidente do Comité dos Assuntos Jurídicos da Apelease e Membro do Comité Jurídico da Leaseurope.

 

Áreas de Atividade

Administrativo e Contratação Pública (Expropriações), Imobiliário, Urbanismo e Ambiente.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Universidade Livre de Lisboa, 1984).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrita desde 1986).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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