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A atual pandemia causada pelo SARS CoV-2 e a COVID-19 afetaram, de forma inesperada e avassaladora, o dia-a-dia de empresas e cidadãos, a economia e o sistema financeiro. A situação excecional de saúde pública que vivemos é acompanhada pela aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente, sob o pano de fundo de um crescente receio de uma recessão generalizada a nível mundial.

As circunstâncias em que Portugal e o resto do mundo se encontram levantam inúmeras questões jurídicas, que devem ser individualmente identificadas, colocadas de forma sistematizada e respondidas de forma clara, indo ao encontro das preocupações e dos problemas que afetam os agentes económicos.

Os desafios deste momento de crise impõem ainda um esforço acrescido de análise e de pensamento crítico, obrigando a trilhar soluções inovadoras e a resgatar lições e conhecimentos de outras crises, entre leis novas e leis antigas, tudo numa perspetiva ampla, integrada, multidisciplinar e aberta a uma visão global do mundo.

Estas são, também, as nossas missões e os nossos compromissos nestas páginas com informação especializada. Preparadas por uma equipa multidisciplinar da Morais Leitão, visam proporcionar aos nossos clientes e ao mercado guias úteis e reflexão sobre preocupações comuns. Pretendemos, assim, enquadrar e clarificar algumas das perguntas mais urgentes que agora se colocam aos agentes económicos, procurando atualizar a informação disponibilizada à medida que surjam outros dados relevantes, indicando sempre a data em que fica aqui publicada.

Para desenhar soluções e encontrar respostas especializadas neste tempo exigente, a Morais Leitão dispõe de um grupo transversal dedicado ao acompanhamento da crise gerada pelo novo coronavírus, nas suas várias vertentes, disponível para esclarecer quaisquer dúvidas ou questões adicionais.

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