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António Lobo Xavier

Sócio

António Lobo Xavier é sócio da Morais Leitão desde 2006. É cocoordenador do departamento de fiscal.

Administrador e consultor de empresas nacionais e multinacionais ligadas aos setores financeiro, das telecomunicações e indústria, foi responsável por diversas operações de reorganização e de reestruturação, fusões e aquisições envolvendo questões relacionadas com a dupla tributação, IVA e IRC.

Ultimamente, tem-se igualmente dedicado ao planeamento sucessório para acionistas de várias das mais relevantes empresas de controlo familiar em Portugal, bem como colaborado na organização e gestão dos respetivos “family offices”.

Intervém ativamente em variadas arbitragens, nomeadamente como árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa.

Entre 1983 e 1996, foi deputado à Assembleia da República em distintos períodos das respetivas, sendo líder parlamentar de 1992 a 1994. Durante essa década, exerceu também docência universitária no meio académico português.

Atualmente, preside à Comissão de Acompanhamento de Reforma do IRC, tendo igualmente presidido à Comissão de Reforma do IRC de 2013 e colaborado com a Comissão da Reforma Fiscal de 1988.

Em 1989, fundou a Osório de Castro, Verde Pinho, Vieira Peres, Lobo Xavier e Associados – Sociedade de Advogados –, tendo sido sócio da mesma até à sua fusão com a Morais Leitão, Galvão Teles Soares da Silva & Associados, em 2006.

António Lobo Xavier é membro do Conselho de Estado, designado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa em abril de 2016.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1982). Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1988). Advogado Especialista em Direito Fiscal, título conferido pela Ordem dos Advogados em 2004.

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2005). Tribunais Administrativos e Fiscais (membro do Conselho Superior, 1986 e 1991). ACEGE – Associação dos Gestores e Empresários Católicos (membro do Conselho Consultivo). Associação Comercial do Porto (vice-presidente do Conselho de Arbitragem). Fundação de Serralves (membro da Direcção). Centro de Arbitragem Administrativa (árbitro). Fundação Francisco Manuel dos Santos (administrador).

Contacto

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