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Gonçalo Machado Borges
Sócio
Gonçalo Machado Borges colabora com a Sociedade desde 2006, sendo sócio contratado desde 2019. Integra a equipa de europeu e concorrência e coordena desde 2017 a equipa de TMT.
No setor das comunicações eletrónicas e media tem estado regularmente envolvido desde 2003 em assuntos de regulação, concorrência e contencioso, incluindo consultas tendentes à adoção de deliberações pela ANACOM; impugnação judicial de deliberações e normas regulamentares; conceção de remédios em sede de controlo de concentrações; e negociação de contratos, em matérias diversas, entre operadores e com fornecedores de acesso a infraestruturas passivas.
Nos últimos anos tem vindo a especializar-se em temas da economia digital, incluindo comércio eletrónico, cibersegurança e marketing digital.
Desenvolve também a sua atividade profissional no direito europeu e da concorrência, designadamente em matéria de acordos restritivos e abusos de posição dominante (incluindo em fase judicial) e notificação de concentrações de empresas nos mais diversos sectores de atividade, sobressaindo a sua participação nas mais importantes operações de consolidação no setor das comunicações em Portugal desde 2006. Tem tido uma intervenção crescente no private enforcement das regras de concorrência nalgumas das principais ações deste tipo já decididas em Portugal e em ações populares recentemente propostas.
Formação Académica
Licenciatura em Direito (Católica Faculdade de Direito - Escola de Porto, 1996). Pós-Graduação em Estudos Europeus (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1997). LL.M. (London School of Economics and Political Science, 2000). Pós-Graduação em Direito Comunitário e da Concorrência (King’s College - University of London, 2008).
Línguas
Português, Inglês, Francês e Espanhol.
Associações
Ordem dos Advogados (inscrito desde 1998). APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações. Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.
