A Morais Leitão presta uma assessoria jurídica especializada aos setores regulados, consolidando conhecimento e experiência em setores como os Transportes, Rodovia e Ferrovia, Saúde e Farmacêutico, TMT, Águas, Saneamento e Resíduos e Energia e Recursos Naturais.
Em todos estes setores, prestamos assessoria, designadamente, nos seguintes domínios:
- Relacionamento regular com as entidades reguladoras;
- Assessoria na preparação e apresentação de relatórios e documentos para as entidades reguladoras;
- Intervenção na discussão e preparação de novos instrumentos de regulação, designadamente regulamentos, recomendações, avisos, cartas-circulares ou outros; e
- Intervenção em processos contraordenacionais e contenciosos.