Na Morais Leitão temos uma vasta experiência na assessoria jurídica a projetos de construção de grandes infraestruturas tanto no setor público como no privado. A nossa equipa de Infraestruturas acompanha qualquer uma das fases que compõem estes projetos, assegurando a assessoria integral desde a génese até à exploração e assistindo em todas as vicissitudes dos projetos.
Esta assessoria especializada compreende a análise do enquadramento legislativo e regulatório aplicável, passando pela assessoria ao processo de adjudicação e à negociação dos múltiplos contratos de projeto (como sejam o contrato de concessão, o contrato de construção, o contrato de operação e a manutenção), à assessoria ao licenciamento e à obtenção dos necessários direitos de utilização dos imóveis, ao processo de investimento e desinvestimento (em particular, no contexto de operações de M&A) e de negociação dos contratos de financiamento, incluindo ainda o contencioso e arbitragem.
Desde a participação no primeiro project finance relativo à construção e exploração das travessias rodoviárias no rio Tejo, a nossa equipa tem assessorado – quer bancos financiadores, quer promotores, nacionais e internacionais, – nos maiores projetos de infraestruturas em Portugal, em setores tão diversos como o dos Transportes, Rodovia e Ferrovia, a Energia e Recursos Naturais, a Saúde e Farmacêutico, TMT, as Águas, Saneamento e Resíduos e a Defesa.
Procurando encontrar soluções que tornem a concretização dos projetos mais célere, mais eficaz e menos onerosa, acautelem os riscos dos stakeholders e não descurem o racional económico do investimento, temos sido responsáveis pelo desenvolvimento de soluções inovadoras e que em algumas áreas se impuseram como típicas no mercado.