Agribusiness

O setor de agribusiness (agroalimentar ou agroindustrial) tem vindo a mudar muito nos últimos anos, tendo sido desafiado por uma verdadeira revolução tecnológica e de inovação que inclui a procura de métodos de produção que assegurem a sustentabilidade da terra no longo prazo e os cada vez mais exigentes requisitos de produtos alimentares.

No panorama português, destacaríamos uma crescente vocação internacional e uma competitividade, à escala global, em especial dos produtos agrícolas que nos distinguem (e.g., azeite, vinho e cereais) bem como a complexificação das cadeias de produção e distribuição, com uma acrescida componente tecnológica. A modernização do setor agrícola tem-lhe permitido voltar a ganhar, de forma sustentada, um peso significativo na economia portuguesa, com um enorme potencial de crescimento tanto nacional como internacional.

Para dar resposta a estes desafios, a equipa da Morais Leitão que se dedica a este setor tem um caráter multidisciplinar, que nos permite dar resposta ao cliente em todas as áreas envolvidas.

A Morais Leitão tem assessorado esta dinâmica indústria através do apoio regular a empresas tradicionais do setor agrícola e agroindustrial nacionais ao longo de todo o ciclo da sua atividade, do apoio a investidores internacionais com investimentos nestas áreas e também do apoio às novas empresas dedicadas à inovação tecnológica para a modernização da agricultura (v.g., agritech)  nas diferentes áreas de atividade necessárias para o sucesso do seu negócio, destacando-se o aconselhamento nos seguintes temas:

• Apoio na constituição de sociedades e joint-ventures dedicadas ao setor e na aquisição de terrenos e/ou outros modos de exploração de ativos agrícolas;
• Regulamentação agrícola, incluindo o licenciamento de atividades agrícolas ou agroindustriais, as condicionantes administrativas e ambientais e a certificação de produção biológica, quando aplicável;
• Modos de financiamento da respetiva atividade, incluindo a indicação do percurso para a obtenção de apoios públicos à atividade (no caso de start-ups de agritech ou de apoio em rondas de investimento);
• Regras de rotulagem, de promoção e de publicidade específicas dos diversos produtos;
• Direito de marcas e patentes e outras questões de propriedade intelectual e industrial, incluindo registos de denominações de origem e de indicações geográficas;
• Segurança e qualidade dos produtos alimentares (incluindo, se necessário, operações de recolha e de retirada de produtos defeituosos);
• Acordos de distribuição, de agência, de fornecimento e de venda de produtos nas suas diversas formas (incluindo vendas eletrónicas e vendas ao consumidor);
• Apoio em direito laboral e fiscal (incluindo ajudas e subsídios e aspetos tributários particulares do setor);
• Concorrência e legislação europeia, incluindo assessoria em matéria de auxílios de Estado;
• Seguro de colheita e outros específicos da atividade;
• Energias renováveis ajustadas à produção agrícola, como forma de assegurar a sua sustentabilidade; e
• Resolução de litígios conexos, analisando o meio mais adequado em face das especificidades do setor e de cada caso concreto.

A nossa participação em redes internacionais permite-nos oferecer ao cliente um acesso mais fácil ao conhecimento e à experiência local em praticamente qualquer jurisdição, o que se torna particularmente relevante num setor tão internacionalizado, em que o potencial transnacional das relações contratuais é cada vez mais uma certeza.