Gestão do Risco

A contratação de seguros constitui uma ferramenta essencial para a transferência e mitigação do risco e para a delimitação do nível de risco aceitável.

A nossa equipa multidisciplinar apoia os nossos clientes na conceção e na contratação de produtos de seguro e resseguro, na gestão de sinistros, assim como no patrocínio do contencioso de seguros.

O sucesso da cultura de controlo depende da definição de modelos de governo ágeis que atendam ao perfil de cada empresa, aos desenvolvimentos legislativos e regulamentares e às melhores práticas.

A nossa equipa presta apoio aos órgãos de administração e fiscalização, às funções de controlo e equipas jurídicas na definição dos mais avançados modelos de governo societário em face do benchmarking do setor e do mercado e na sua adequação a cada caso específico (por exemplo, assessorando na elaboração de regulamentos internos e regras de conduta, políticas de controlo interno e gestão do risco e políticas e práticas remuneratórias).

As questões relacionadas com a fiscalidade são cada vez mais um risco crítico para qualquer empresa. Leis fiscais em rápida mudança, tanto na letra como na interpretação, criminalidade económico-financeira com crescente alcance, autoridades cada vez mais assertivas: a exposição de empresas e executivos é grande, obrigando a uma contínua identificação e mitigação dos riscos de conformidade neste domínio.

A conformidade implica uma abordagem cautelosa e preventiva, com equipas conhecedoras não só da legislação e das tendências na decisão e na prioridade das autoridades, mas também da própria empresa e da sua exposição relativa, para que a estratégia e a própria atividade regular da empresa constituam uma defesa robusta.

A transformação tecnológica e digital atribui crescente importância à identificação dos riscos específicos de cada setor e de cada empresa na área da privacidade e da proteção de dados pessoais.

Acreditamos que a conformidade com as normas sobre proteção de dados não deve constituir um entrave ao desenvolvimento do negócio e, por isso, procuramos apresentar soluções que constituam verdadeiros compromissos entre o respeito pelas normas e os interesses dos nossos clientes.

A segurança e as questões relacionadas com dados passaram a ser preocupações centrais nas empresas, tanto na prevenção como na reação a problemas, com impacto público. Da interrupção do serviço ou do negócio à fiscalização da sua conformidade, a necessidade de conhecer bem a legislação e o próprio ambiente público em torno destes temas obrigam a um trabalho especialmente sensível, com equipas que dominam os temas.

As empresas e instituições estão particularmente vulneráveis em mais do que uma frente, exigindo-se conhecimento, conformidade e permanente fiscalização e gestão do risco. Por um lado, a regulação tem aumentado, caminhando num sentido cada vez mais global e uniforme. Por outro, os ataques são também crescentemente globais e sofisticados, com ameaça existencial ao próprio negócio. Depois, também os próprios indivíduos aumentam o escrutínio sobre os seus próprios dados. A não conformidade tem custos severos.

A legislação anticorrupção e de prevenção do branqueamento de capitais tem vindo a expandir-se e a reforçar-se nos planos nacional e internacional, com impacto transversal nas organizações. As políticas de compliance e a definição de planos de gestão do risco nestes domínios são fundamentais para o desenvolvimento de uma sólida estratégia proativa, e, se necessário, reativa, envolvendo todos os níveis das organizações.

Com forte consenso político, poucos setores têm sido tão discutidos, regulamentados e adaptados como a energia – com impacto muito significativo sobre toda a atividade económica. As empresas têm de medir rigorosamente o seu impacto e fazer a gestão do risco, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas, sob risco de interrupção de negócio, danos reputacionais, financeiros (incluindo o acesso a capital) ou mesmo de possível responsabilidade civil ou criminal.

A tomada de decisões é cada vez mais complexa, obrigando a uma cuidadosa análise de fatores ESG (Environmental, Social and Governance ou, em português, ambientais, sociais e de governança) e de direitos humanos em toda a cadeia de valor das empresas. A proatividade na avaliação da ética e da sustentabilidade é hoje um fator indispensável para o sucesso de qualquer entidade.

As regras de direito da concorrência, pela elevada complexidade jurídica e económica que comportam, são muitas vezes de difícil interpretação e aplicação pelas empresas. Por esta razão, e porque os elevados riscos e as pesadas sanções que podem resultar do seu incumprimento levam a uma preocupação cada vez maior, por parte das empresas, com o respeito pelo direito da concorrência, desenvolvemos, para os nossos clientes, programas de cumprimento e investigações internas orientados para as suas necessidades específicas.

Estas regras, em matéria quer de concentrações quer de práticas lesivas da concorrência, estão no centro da estratégia e das considerações de conduta de uma empresa, podendo exigir mudanças substanciais na forma como uma empresa funciona e interage com os seus clientes, fornecedores e parceiros.

A crescente regulação de muitos setores tem tornado a atividade económica particularmente desafiante: empresas e organizações navegam por labirintos de legislação nacional e internacional, de diferentes níveis e consequências, com sobreposições e interpretações em permanente evolução.

Para as empresas, é fundamental assegurar o cumprimento das suas obrigações e a prevenção do risco, acautelando possíveis consequências reputacionais e económicas, bem como definir o seu plano estratégico e cada novo produto tendo presente as oportunidades de crescimento sustentado no contexto regulatório em que atuam.

As nossas equipas multidisciplinares oferecem uma abordagem completa e integrada, cooperando com o cliente para a construção proativa de uma verdadeira cultura de controlo em alinhamento com os seus objetivos estratégicos, com amplo conhecimento de múltiplos setores de negócio (tais como banca e serviços financeiros, seguros, private equity, distribuição e consumo, energia e recursos naturais, saúde e farmacêutico, TMT, turismo e lazer).