No domínio do direito do ambiente, prestamos serviços de consultoria e aconselhamento a clientes em matéria de gestão de resíduos, acompanhando, nomeadamente, a obtenção de licenças de gestão de resíduos e a análise e identificação das obrigações de reporte das entidades privadas.
Na Morais Leitão oferecemos ainda apoio jurídico na atividade de despoluição de terrenos contaminados (“passivos ambientais”) e no controlo das diversas formas de poluição (sonora, atmosférica, etc.).