A saúde, enquanto sector de actividade sujeito a regulação, exige conhecimentos jurídicos especializados, requerendo uma intervenção em diversos níveis e sobre matérias muito distintas, bem como um conhecimento profundo das actividades e dos agentes que nele operam: o Estado e outras entidades públicas, a indústria farmacêutica, as farmácias, os estabelecimentos hospitalares públicos e privados, e as associações e fundações de empresas do sector, incluindo as que também nele actuam sem fins lucrativos.
Neste contexto, a Sociedade tem uma equipa de advogados altamente especializados e profundamente conhecedores das matérias sujeitas a regulação e regulamentação, familiarizados com os modos de actuação e relacionamento das autoridades reguladoras –INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Autoridade da Concorrência e Direcção-Geral das Actividades Económicas –, bem como das associações do sector farmacêutico – Apifarma (indústria farmacêutica) e ANF (farmácias).
No âmbito da indústria farmacêutica, a Sociedade presta assessoria a diversas empresas líderes à escala global, dispondo de uma equipa de advogados especializados nas áreas dos direitos regulatório, da concorrência, da propriedade industrial e farmacêutico. Tem ainda uma sólida experiência nos domínios da autorização de introdução de medicamentos no mercado, dos ensaios clínicos, da distribuição por grosso, da fixação de preços, da comparticipação, dos descontos e políticas comerciais, da publicidade, da responsabilidade civil do produtor e do direito de patentes farmacêuticas. Tratando-se de um sector muito dinâmico e conflitual, as valências em contencioso são igualmente decisivas para a defesa dos interesses dos clientes.
Neste sector, tem-se revelado fundamental o conhecimento do direito internacional e do direito comunitário, bem como a capacidade de coordenação e de actuação em equipas multijurisdicionais de advogados.
