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Contratação Pública

Numa economia em que uma percentagem muito significativa das transações envolve dinheiros públicos e tem por parceiro o Estado ou outras entidades públicas, a contratação pública, nos mais diversos setores da economia, constitui necessariamente uma área de prioridade para a Sociedade. Aqui se incluem contratos que diariamente se celebram para satisfação das necessidades correntes da Administração Pública como contratos complexos e sofisticados, cada vez mais necessários para uma Administração moderna.

No momento em que Portugal se vê dotado do novo Código dos Contratos Públicos, os conhecimentos especializados em matéria de contratação pública revelam-se particularmente importantes. A Sociedade também não esquece a atenção exigida nesta matéria ao direito produzido na União Europeia, fonte de grande parte do direito interno da contratação pública.

A Sociedade assegura uma sólida experiência na assessoria em procedimentos pré-contratuais e execução de contratos tanto a entidades privadas como a entidades adjudicantes.

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