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20.05.2014

V Ciclo de Conferências de Solicitadoria

Carla Osório de Castro e José Maria Montenegro, respetivamente advogada sénior e associado principal da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva, marcaram presença no "V Ciclo de Conferências de Solicitadoria" que decorreu, no dia 20 de maio, em Felgueiras, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

"Insolvência" foi o tema analisado na sessão que contou com o contributo de Carla Osório de Castro ao lado de João Almeida Garrett, Fernando Silva e Sousa, tendo como moderador José Maria Montenegro.

Carla Osório de Castro focou a sua intervenção no tema específico e prático da resolução em benefício da massa insolvente, com destaque para a sua valorização na lei atual, em que se assiste à ponderação dos interesses antagónicos dos credores da insolvência, por um lado, e, por outro, dos terceiros que hajam sido contraparte nos atos ou negócios celebrados pelo insolvente no denominado "período suspeito", que antecede em dois anos o início do processo de insolvência, através da análise dos requisitos da modalidade de resolução condicional e das formas a que deve obedecer a declaração de resolução por parte do administrador.