MLGTS organiza Seminário sobre Ambiente e Sustentabilidade - Novos Instrumentos Jurídicos e Apoios financeiros

A equipa de urbanismo e ambiente da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) organiza, no dia 28 de novembro, no Porto, o Seminário sobre “Ambiente e Sustentabilidade - Novos Instrumentos Jurídicos e Apoios financeiros”.

O Seminário tem por objetivo promover o debate e divulgar junto dos agentes económicos, associações empresariais e entidades públicas:

i) os novos incentivos comunitários nos domínios da competitividade da economia e da sustentabilidade ambiental, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2014/2020 (Acordo de Parceria “Portugal 2020”); e,

ii) a nova Lei de Bases do Ambiente, novo Regime de AIA e novo Regime Excecional de Regularização de Estabelecimentos Industriais e de Outras Instalações.

Neste seminário irão intervir os seguintes oradores:
• Dr. Manuel Castro Almeida - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional;
• Dr. Paulo Lemos - Secretário de Estado do Ambiente;
• Prof. Dr. Emídio Gomes - Presidente da CCDR Norte;
• Dr. Paulo Nunes de Almeida - Presidente da AEP;
• Prof. Luís Valente de Oliveira - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;
• Drª. Paula Pinto - Diretora de Serviços de Ambiente da CCDR Norte;
• Dr. Nuno Vitorino – Consultor.
Da equipa da MLGTS irão intervir:
• Prof. Dr. Pedro Costa Gonçalves – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Sócio da MLGTS;
• Dr. João Pereira Reis – Sócio da MLGTS;
• Dr. Rui Ribeiro Lima – Advogado da MLGTS.

Horário: 09h30 -18h30

Local: Auditório da Fundação António Cupertino de Miranda, Porto

Inscrição/Informações: Pode proceder à sua inscrição até ao dia 21 de novembro. A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia e condicionada à lotação da sala.

Para efetuar a sua inscrição, contacte Sónia Belchior | sbelchior@mlgts.pt | Tel.: +351 220 020 237 ou Paula Proença | pproenca@mlgts.pt | Tel.: +351 213 817 443.