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Luís do Nascimento Ferreira

Luís do Nascimento Ferreira colabora com a Sociedade desde 2003. Integra a equipa de europeu e concorrência.

Tem uma vasta experiência no âmbito do direito europeu e do direito da concorrência, nomeadamente através do aconselhamento e representação de clientes nacionais e internacionais em processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência, posições dominantes, auxílios de Estado e serviços de interesse económico geral — quer perante a Autoridade da Concorrência, quer perante a Comissão Europeia — a par da conceção e implementação de programas de compliance em vários setores de atividade.

Possui ainda grande experiência no âmbito do direito regulatório da energia, através do aconselhamento e representação de empresas em variados processos de natureza sancionatória e da assessoria jurídica constante em diversas matérias de regulação setorial desde o processo de reorganização do setor energético nacional, em 2003 e 2004.

Também aconselha e representa clientes em matérias respeitantes ao direito europeu, em especial no que se refere às regras do mercado interno, contratação pública, concessões e fundos estruturais.

Tem igualmente experiência em processos contenciosos junto dos Tribunais da União Europeia, dos Tribunais portugueses e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

 

Áreas de Atividade

Europeu e Concorrência.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003). Pós-Graduação em Estudos Europeus (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2005). LL.M. em International Business Law (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2011). Mestrado em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 2013).

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2005). Associação Portuguesa de Direito Europeu. Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência.

Línguas

Português, Inglês e Espanhol.

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