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Francisco de Sousa da Câmara

Francisco de Sousa da Câmara colabora com a Sociedade desde 1986, sendo sócio desde 1991. Coordena a equipa de fiscal de Lisboa e da Madeira.

Tem trabalhado com grandes empresas nacionais e multinacionais em operações de reestruturação relacionadas com os diferentes impostos e com questões que envolvem a aplicação dos Tratados de Dupla Tributação e do direito fiscal comunitário.

No âmbito da sua actividade tem também trabalhado activamente sobre preços de transferência (tanto na fase da redacção dos contratos como na fase litigiosa), produtos financeiros e derivados, titularização de créditos e na estruturação de operações internacionais através do C.I.N. da Madeira.

Para além disso, tem-se dedicado à área do contencioso tributário, coordenando a equipa de advogados responsáveis por mais de duas centenas de procedimentos e processos tributários e com um leque muito variado de questões substantivas.

Foi membro de várias Comissões responsáveis pela elaboração de legislação fiscal. Actualmente é Professor Convidado de Direito Fiscal Internacional da Universidade Nova de Lisboa.

Autor de diversos artigos sobre matérias fiscais, Francisco de Sousa da Câmara é o correspondente português das revistas International Bureau of Fiscal Documentation, Tax Analysts e EU Tax Journal.

 

Áreas de Atividade

Fiscal.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1986). Pós-Graduação em Estudos Europeus (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1987). Mestrado em Ciências Jurídico - Económicas (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 1992).
Advogado Especialista em Direito Fiscal, título conferido pela Ordem dos Advogados em 2004.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrito desde 1988). Associação Portuguesa de Consultores Fiscais (Presidente). Associação Fiscal Portuguesa. International Fiscal Association. Confédération Fiscale Europeénne. Association of Tax Law Professors.

Línguas

Português, Inglês e Francês.

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