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Margarida Olazabal Cabral

Margarida Olazabal Cabral colabora com a Sociedade desde 1998, sendo sócia contratada desde 2010. Integra as equipas de administrativo e contratação pública e de urbanismo e ambiente.

Tem desenvolvido atividade nas mais diversas áreas do direito administrativo, com particular ênfase em questões de contratação pública. Tem assessorado quer entidades públicas, quer concorrentes na fase pré-contratual (em especial em concursos públicos), bem como na fase de execução dos contratos. Nos últimos anos grande parte da sua atividade desenvolveu-se na área dos contratos das parcerias público-privadas.

Foi Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, de 1994 a 2002. Atualmente leciona parcerias público-privadas e contratos sobre o domínio público no Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Participa frequentemente em seminários e conferências sobre questões de direito administrativo, designadamente contratação pública e contencioso administrativo.

 

Áreas de Atividade

Administrativo e Contratação Pública (Contencioso Administrativo e Arbitragem, Expropriações, Parcerias Público-Privadas, Regulação), Urbanismo e Ambiente.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1990). Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1996).
Advogada Especialista em Direito Administrativo, título conferido pela Ordem dos Advogados, 2004.

Associações Profissionais

Ordem dos Advogados (inscrita desde 1992).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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