Artigo de opinião de Maria Luísa Cyrne | “As marcas, contrafação e as ‘réplicas originais’ – IP Enforcement Portal”

Maria Luísa Cyrne é a autora do artigo de opinião “As marcas, contrafação e as ‘réplicas originais’ – IP Enforcement Portal”, publicado recentemente na revista Distribuição Hoje.

A associada principal da equipa de propriedade intelectual fala sobre o afamado IP Enforcement Portal – Uma ferramenta eletrónica «gratuita, interativa, multilingue e segura para questões de enforcement de direitos de propriedade intelectual, concebida pelo Instituto Europeu da Propriedade Intelectual».

«[…] Apesar da proteção jurídica, conferida por lei, aos titulares de bens intangíveis de índole intelectual, há uma sensação de impunidade, como se tais atos não configurassem ilícitos puníveis criminalmente (note-se que o crime de contrafação pode ser punível até 3 anos de prisão).

Os próprios conteúdos audiovisuais que consumimos levam-nos a crer que é “usual” a compra de produtos contrafeitos, como se vê na atitude de deslumbramento da personagem Samantha Jones, na obra audiovisual Sex and the City, ao se deparar com a venda de carteiras de marcas de “luxo” falsificadas […]».

Aceda ao anexo para ler o artigo.

[As opiniões expressas neste artigo apenas vinculam o autor].