Carlos Botelho Moniz, Luís do Nascimento Ferreira e Pedro de Gouveia e Melo contribuem para as publicações “Research Handbook on State Aid in the Banking Sector” e “Enciclopédia da União Europeia”

Carlos Botelho Moniz, Luís do Nascimento Ferreira e Pedro de Gouveia e Melo escrevem artigos para as obras “Research Handbook on State Aid in the Banking Sector”, da editora Edward Elgar, e “Enciclopédia da União Europeia”, da editora Petrony, ambas publicadas no final do ano 2017.

Research Handbook on State Aid in the Banking Sector

A obra “Research Handbook on State Aid in the Banking Sector” reúne artigos de diversos especialistas em Auxílios de Estado e Regulação Financeira, com o objetivo de clarificar a relação existente entre ambos e elucidar os conceitos-chave que sustentam a aplicação da lei.

Carlos Botelho Moniz, Luís do Nascimento Ferreira e Pedro de Gouveia e Melo são autores do capítulo 14, dedicado ao tema “Southern Program Countries – Cyprus, Portugal, Spain”.

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Enciclopédia da União Europeia

A “Enciclopédia da União Europeia”, simbolicamente publicada no sexagésimo aniversário da assinatura dos Tratados de Roma, pretende tornar acessível a um público diversificado, conceitos, teorias, instituições, políticas, acontecimentos e personalidades fundamentais para compreender a natureza e o funcionamento da União Europeia.

Carlos Botelho Moniz é o autor dos temas “Tratado de Nice” e “Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia” e Pedro de Gouveia e Melo assina os temas “Recurso de Anulação” e “Exceção de Ilegalidade”.

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