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Serviços Áreas de Atividade

Avaliação de Impacte Ambiental

O trabalho que desenvolvemos nesta área centra-se na assessoria jurídica às várias etapas do procedimento de avaliação de impacte ambiental quer de planos e programas, quer de projetos de investimento nos mais diversos setores de atividade, sendo de destacar o acompanhamento de clientes na fase preliminar de definição do âmbito da avaliação de impacte ambiental, bem como a participação nas equipas técnicas encarregadas da elaboração de Estudos de Impacte Ambiental (EIA).

Igualmente importante é a nossa assessoria a entidades públicas e privadas nas etapas subsequentes dos respetivos procedimentos administrativos, designadamente nas fases de consulta pública e ponderação dos resultados até à emissão da decisão final (a DIA, Declaração de Impacte Ambiental). Na Morais Leitão apoiamos ainda as entidades na fase de execução dos projetos, mediante participação nos procedimentos de monitorização, de elaboração dos relatórios de conformidade ambiental e de pós-avaliação ambiental.

No domínio da avaliação de impacte ambiental, temo-nos distinguido no acompanhamento de projetos de construção de campos de golfe, hotéis, aldeamentos turísticos, empreendimentos residenciais, centros comerciais e polos industriais, entre outros, apoiando as equipas técnicas e projetistas na verificação da conformidade dos projetos com os requisitos e boas práticas ambientais decorrentes da legislação vigente.

 
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