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Serviços Áreas de Atividade

Na Morais Leitão temos profundos conhecimentos em matéria de direito do ambiente, prestando frequentemente os seguintes tipos de assessoria:

  • Aconselhamento sobre a legislação aplicável ao exercício das diversas atividades económicas;
  • Acompanhamento de projetos de investimento (imobiliário, turístico, industrial, comercial, entre outros);
  • Realização de due diligences ambientais; 
  • Acompanhamento de estudos de impacte ambiental e de processos de avaliação ambiental; 
  • Apoio jurídico no âmbito dos procedimentos administrativos de licenciamento de empreendimentos e atividades e de aprovação de licenças, estudos e planos ambientais; e
  • Responsabilidade ambiental, incluindo o patrocínio no âmbito da aplicação de contraordenações e contencioso ambiental.
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