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Cibercrime, prova digital e resposta a incidentes

A equipa de Defesa Digital da Morais Leitão tem participado em alguns dos processos mais relevantes e complexos em matéria de cibercrime e prova digital dos últimos anos, representando empresas, particulares e entidades públicas, tanto na qualidade de ofendidos como de arguidos, e oferecendo soluções jurídicas e tecnológicas sofisticadas e eficazes. Num contexto em que os ataques informáticos são cada vez mais recorrentes, sofisticados e, em grande medida, inevitáveis, torna-se essencial que as organizações estejam preparadas não apenas para reagir, mas também para prevenir e mitigar o seu impacto, protegendo a informação, os sistemas informáticos e a continuidade da atividade.

Cibercrime

A nossa intervenção neste domínio compreende o acompanhamento em todas as fases do processo penal, em casos de criminalidade informática e criminalidade associada ao ambiente digital, muitas vezes com elevada complexidade técnica e dimensão internacional:

  • Assessoria e representação em processos-crime relativos a crimes informáticos, incluindo ransomware, hacking, phishing, denial of service, sabotagem informática e interceção ilegítima.
  • Assessoria e representação em processos-crime relativos a crimes incidentalmente informáticos, como burlas (pig butchering, business email compromise e, em particular, CEO frauds), cyber stalking, cyber harassment e furto de criptomoedas.
  • Recuperação de fundos na sequência de burlas online.
  • Representação em casos de cibercrime com dimensão internacional.
  • Investigação e rastreio de ativos digitais em blockchain, com recurso a software de tracing especializado.
  • Consultoria internacional em matéria de cibercrime.

Prova Digital

A nossa experiência inclui o apoio em matéria de prova digital, cuja crescente centralidade no processo penal e em outras áreas do contencioso exige abordagens tecnicamente rigorosas, capazes de assegurar a sua validade, integridade e eficácia probatória:

  • Recolha, preservação e análise de prova digital para efeitos de processo penal ou de outra natureza.
  • Assessoria em litígios não-penais que pressupõem especiais conhecimentos de prova digital.
  • Cooperação com auditores e peritos tecnológicos especializados

Cibersegurança e Resposta a Incidentes

A cibersegurança deixou de ser apenas um desafio tecnológico, assumindo-se hoje como um elemento essencial de gestão de risco e governação organizacional. Neste contexto, a preparação prévia e a capacidade de resposta rápida a incidentes são determinantes para a resiliência das organizações, refletindo a nossa experiência nesta área:

  • Implementação de mecanismos e procedimentos de cibersegurança.
  • Formação a órgãos de administração de empresas em matéria de cibersegurança.
  • Gestão de crise na sequência de ataques informáticos.
  • Investigações internas.
  • Colaboração processual no âmbito de investigações criminais relacionadas com ataques a sistemas informáticos.

A forte componente prática e académica da nossa equipa, com reconhecimento nacional e internacional, permite a criação de soluções eficazes e juridicamente inovadoras especificamente adaptadas a cada caso.

Contacto: defesadigital@mlgts.pt