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Serviços Setores

Cada vez mais os setores da água, saneamento e resíduos são relevantes no contexto de economias modernas preocupadas com o ambiente, com princípios de economia circular e com uma gestão que evite desperdícios que podem prejudicar gerações futuras.

A Morais Leitão conhece profundamente as áreas da água, saneamento e resíduos e presta uma assessoria altamente especializada nestes setores, incluindo:

  • Apoio no quadro de procedimentos, atos e contratos necessários à captação, gestão, abastecimento e utilização de água e recursos hídricos;
  • Conceção de sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, incluindo a preparação e negociação de contratos de concessão ou sistemas de gestão delegada;
  • Assessoria no âmbito da execução de contratos de concessão e contratos de gestão delegada relativos ao sistemas de abastecimento de água, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos;
  • Assessoria na renegociação destes contratos, incluindo acompanhamento do processo na ERSAR e no Tribunal de Contas;
  • Assessoria em procedimentos relativos a títulos de ocupação do espaço marítimo;
  • Assessoria em procedimentos relativos às operação de gestão de resíduos, incluindo licenciamentos, registos e comunicações obrigatórias, nomeadamente em matéria de tratamento e transporte de resíduos;
  • Apoio a procedimentos para desclassificação de resíduos;
  • Assessoria em matérias regulatórias nestes setores; e
  • Processos de contraordenação no âmbito destes setores.
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