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Serviços Áreas de Atividade

Planeamento Urbanístico

Na Morais Leitão somos especializados no aconselhamento e na assessoria jurídica em matéria de elaboração de planos de ordenamento do território e de urbanismo. Neste domínio destacamos: o apoio prestado na elaboração de regulamentos de planos de pormenor, de planos de urbanização e de planos diretores municipais (incluindo a assessoria na avaliação ambiental estratégica dos mesmos), na celebração de contratos para planeamento entre a Administração e os promotores privados, a par do acompanhamento dos respetivos procedimentos administrativos de aprovação dos instrumentos de gestão territorial.

Numa outra dimensão, temos vasta experiência na assessoria a entidades privadas quanto à interpretação de planos urbanísticos e a melhor forma de concretização de projetos no quadro das condicionantes fixadas nos planos em vigor. 

Asseguramos ainda a realização de estudos urbanísticos visando a boa gestão dos ativos imobiliários dos nossos clientes, designadamente mediante elaboração de projetos e planos de ordenamento do território que permitam uma valorização significativa daqueles ativos.

 

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