Fit & Proper

Highlights

Temos uma equipa transversal e interdisciplinar, formada por advogados de diferentes departamentos da Morais Leitão, com experiência acumulada e diferenciada em processos de fit and proper nas suas várias dimensões (idoneidade, qualificação, independência e disponibilidade) e nas suas diferentes vertentes procedimentais e processuais.

Os advogados que integram a equipa de fit and proper desenvolvem a sua atividade em contacto direto com os diversos setores relevantes (bancário e financeiro, segurador, fundos de investimento e auditoria) e perante os vários reguladores competentes (Banco Central Europeu, Banco de Portugal, CMVM e ASF), assessorando quer entidades reguladas (em atividade ou pretendendo iniciá-la em mercados regulados), quer pessoas individuais – desde logo, quadros dirigentes ou titulares de funções essenciais, como membros dos órgãos de administração e fiscalização e ainda responsáveis de alta direção – que de algum modo possam estar ou vir a ser sujeitas ou envolvidas em processos desta natureza, como sucede igualmente com os titulares de participações qualificadas naquelas entidades.

Institutional confidence.
Firm for tomorrow.

O apoio prestado pela Morais Leitão compreende todas as perspetivas e etapas dos processos de fit and proper, seja na vertente prévia de autorização e registo inicial de entidades ou candidatos a funções em órgãos sociais, seja na vertente da renovação de mandatos, seja na vertente da reavaliação de idoneidade, seja ainda na vertente contenciosa, nomeadamente quando associada a processos de natureza sancionatória perante o regulador e/ou perante os tribunais, em que a equipa patrocina algumas das mais relevantes instituições nacionais e os seus dirigentes.

A nossa equipa presta igualmente assessoria regular a clientes dos vários setores regulados no âmbito dos seus processos internos – iniciais, sucessivos ou supervenientes – de avaliação coletiva e individual, incluindo avaliação preventiva e despistagem de riscos legais ou regulamentares.

São destacados para cada assunto e para cada processo específico de fit and proper os advogados da equipa e departamentos associados (bancário e financeiro, M&A, corporate, mercado de capitais, criminal, contraordenacional e compliance, administrativo e direito público, entre o mais) capazes de, em função do setor de atividade e âmbito regulatório, assegurar a melhor e mais eficiente resposta às necessidades do cliente.

Paralelamente, no quadro do seu acompanhamento regular de instituições sujeitas, em diferentes momentos e etapas, a processos de fit and proper, a nossa equipa monitoriza em permanência o aparecimento de novas exigências regulatórias – em termos legais e de soft law – e o surgimento de novos standards e práticas de mercado nos planos nacional e internacional, promovendo canais de comunicação e divulgação direta com os seus clientes de informação atualizada e de materiais relevantes nesse âmbito.