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Serviços Setores

A Morais Leitão tem estado envolvida, através das suas equipas multidisciplinares, em alguns dos projetos mais complexos referentes a infraestruturas de transportes, tanto a nível nacional como internacional.

A nossa prática de aviação cobre um vasto leque de áreas, incluindo regulatório, financiamento e leasing, direito da concorrência, joint ventures entre companhias aéreas, contencioso, operações de fusão e aquisição e questões ambientais. Temos também assessorado clientes no âmbito da aviação executiva e com a expansão das suas operações para o estrangeiro.

A Morais Leitão tem uma equipa líder na área de Shipping internacional, tanto em Portugal como na África Lusófona, por meio da sua rede integrada de escritórios em Angola, Moçambique e Cabo Verde.

A nossa equipa de Shipping presta uma gama completa de serviços jurídicos e tem vasta experiência internacional na assessoria de transações complexas de financiamento e de leasing, estruturas de garantia, vendas de navios, aquisições e transações de fretamento, agindo em assessoria de bancos, locadores, intermediários, armadores e operadores de todo o mundo. A nossa experiência inclui:

  1. Arresto de navios e execução de hipotecas
  2. Financiamento de ativos e locação financeira
  3. Contratos comerciais, incluindo contratos de afretamento
  4. Resolução de litígios
  5. Contencioso de seguros marítimos
  6. Resposta a acidentes marítimos
  7. Portos
  8. Financiamentos garantidos e não garantidos e financiamentos estruturados
  9. Regulatório incluindo: ambiental e contraordenacional.

O Registo Internacional de Navios da Madeira (“MAR”), um Registo de bandeira branca, tem evoluído na última década no sentido de se posicionar como uma alternativa eficiente e viável aos registos de navios tradicionais, por esse motivo atraindo um conjunto de grupos de armadores internacionais e de entidades bancárias que agora consideram a Madeira como um local para registar os seus navios. A Morais Leitão é uma das poucas sociedades de advogados portuguesas com escritórios próprios na Madeira, com capacidade para prestar qualquer serviço necessário a bancos, armadores e afretadores referentes ao registo temporário e permanente de navios, registo de hipotecas e à constituição de sociedades comerciais de armadores ou de gestores de navios na Zona Franca da Madeira.