M L

Serviços Setores

A Morais Leitão tem um know-how e uma experiência muito significativos, em particular, no âmbito da distribuição de produtos alimentares, bebidas, dispositivos médicos, artigos de desporto, produtos cosméticos, automóveis, brinquedos e produtos de puericultura.

A negociação de contratos de agência, franquia e distribuição comercial acarreta preocupações especiais face à maior ou menor proteção conferida pelo regime jurídico aplicável aos agentes, franquiados e distribuidores, o que aconselha a uma cuidadosa negociação das cláusulas contratuais e ponderação do direito aplicável.

Neste contexto, a Morais Leitão tem também uma experiência muito relevante em processos judiciais e arbitrais, muitas vezes internacionais, relacionados com a cessação deste tipo de contratos.  

Igualmente relevantes são, neste domínio, as questões regulatórias e de segurança e responsabilidade pelos produtos (constrangimentos, oportunidades e soluções no quadro nacional e europeu, consoante o tipo de produto em causa), as especificidades dos bens de consumo (especiais deveres de informação pré-contratual e se confere uma garantia e proteção acrescidas), as questões de propriedade industrial (proteção de marcas ou patentes envolvidas), as questões jusconcorrenciais (fundamentalmente, restrições da concorrência e controlo de concentrações) bem como referentes às práticas individuais restritivas de comércio (revenda com prejuízo e práticas comerciais abusivas). Sublinha-se ainda a importância da nossa mediação nos contactos com as entidades públicas, designadamente no âmbito de licenciamentos, proteção de dados e possíveis processos sancionatórios.

Asseguramos ainda assessoria jurídica no contexto de aquisições, constituição de joint-ventures, projetos de investimento e desinvestimentos e, bem assim, em matéria de financiamento e na análise de temas fiscais sejam de impostos, taxas e contribuições financeiras específicos sejam de enquadramento mais eficiente e adequado às particularidades do sector.

Please note, your browser is out of date.
For a good browsing experience we recommend using the latest version of Chrome, Firefox, Safari, Opera or Internet Explorer.