Cinema e artes visuais

Portugal tem vindo a afirmar-se como um destino de referência para produções audiovisuais internacionais. O enquadramento de incentivos financeiros e fiscais, a crescente experiência em coproduções internacionais e a integração no mercado europeu têm contribuído para o aumento do investimento em projetos de cinema, televisão, plataformas de streaming, publicidade e outros conteúdos audiovisuais desenvolvidos no país.

Neste contexto, a assessoria jurídica assume um papel determinante na estruturação, financiamento, produção e exploração destes projetos, frequentemente marcados pela intervenção de múltiplas jurisdições, diferentes modelos de financiamento e enquadramentos regulatórios complexos.

A Morais Leitão presta assessoria jurídica especializada ao setor do cinema e das artes visuais, acompanhando produtores, estúdios, distribuidores, investidores, plataformas de streaming, entidades financiadoras e demais operadores da indústria audiovisual em todas as fases dos seus projetos, em Portugal e a nível internacional.

Assessoria jurídica para o setor audiovisual

A nossa equipa reúne advogados de diferentes áreas de especialização, assegurando uma abordagem multidisciplinar adaptada às especificidades da indústria audiovisual.

Prestamos assessoria, designadamente, em matérias de:

• estruturação jurídica de produções audiovisuais e coproduções internacionais;
• constituição de veículos de investimento e produção;
• acesso a incentivos financeiros e fiscais aplicáveis ao setor audiovisual;
• contratos de produção, coprodução, financiamento, distribuição e prestação de serviços de produção;
• propriedade intelectual, direitos de autor, licenciamento e exploração de conteúdos;
• enquadramento regulatório da atividade audiovisual;
• direito do trabalho e imigração de equipas artísticas e técnicas;
• seguros, gestão de risco e compliance.