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Serviços Áreas de Atividade

Contratação Pública

A Morais Leitão dispõe de uma equipa com sólida experiência na área de contratação pública vocacionada a prestar assessoria especializada a entidades adjudicantes, públicas ou privadas, e a entidades adjudicatárias, em particular nos seguintes domínios:

  • Apoio jurídico a concorrentes em procedimentos de contratação pública; 
  • Assessoria estratégica na escolha do melhor procedimento de contratação pública face às necessidades das entidades adjudicantes;
  • Assessoria a entidades adjudicantes na produção de peças procedimentais necessárias ao lançamento de procedimentos de contratação pública; e
  • Apoio jurídico a entidades públicas e privadas no quadro da execução de contratos e nas questões jurídicas que se coloquem ao longo de todo o seu período de vigência.

A nossa experiência na prestação de assessoria em matéria de contratação pública abrange os múltiplos procedimentos disponíveis e inclui o apoio jurídico regular ou transacional a clientes em setores regulados ou de importância estratégica nacional, como os setores dos Transportes, Rodovia e Ferrovia, da Saúde e Farmacêutico, de TMT, das Águas, Saneamento e Resíduos e da Energia e Recursos Naturais, incluindo em:

  • Parcerias público-privadas;
  • Procedimentos prévios à celebração de contratos de concessão de obras e de serviços públicos, de utilização privativa do domínio público e execução dos mesmos; e
  • Negociações pré-litigiosas, processos de conciliação e contencioso e arbitragem.

 

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