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Serviços Áreas de Atividade

Direitos de Autor

Na Morais Leitão temos uma experiência significativa no domínio dos direitos de autor, assessorando vários clientes nos mais variados setores, nomeadamente organismos de radiodifusão, distribuidores por cabo e satélite, empresas de produção cinematográfica, produtoras fonográficas, editoras, revistas, empresas tecnológicas e de software.

Os nossos serviços incluem a elaboração de pareceres sobre as várias questões de direito autoral, a preparação, a negociação e a gestão de vários tipos de contratos e a representação em sede contenciosa.

É ainda de destacar a nossa participação em vários estudos nacionais e comunitários sobre direitos de autor e o acompanhamento próximo das alterações legislativas e da rápida evolução deste ramo do direito, sobretudo na área da internet, do comércio eletrónico e da informática.

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