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Serviços Áreas de Atividade

Corporate Governance

A Morais Leitão é reconhecida pela sua larga experiência em matérias relacionadas com a governação societária, em relação a sociedades com estruturas de capital concentradas ou dispersas, acompanhando ativamente os desenvolvimentos legislativos e regulamentares e as melhores práticas consideradas pelos agentes do mercado neste domínio (incluindo proxy advisors e investidores institucionais).

Neste âmbito, presta apoio aos órgãos sociais e acionistas na definição dos mais avançados modelos de governo societário face ao benchmarking do setor e do mercado e na sua adequação a cada caso específico, assessorando a respetiva implementação, mediante assistência na elaboração de regulamentos internos e regras de conduta, acompanhamento regular de comissões especializadas no seio da administração e de órgãos de fiscalização, na preparação do relatório anual de governo societário e na adoção das múltiplas regras e recomendações nacionais e comunitárias (em áreas como práticas remuneratórias, auditoria, transações com partes relacionadas, controlo interno, entre outras).

A atividade nesta área é desenvolvida tanto num contexto de normal evolução da vida societária como no contexto de operações específicas, como ofertas públicas de distribuição visando a dispersão do capital social em mercado (IPO), privatizações, ofertas públicas de aquisição, fusões, aquisições e negociação de parcerias e acordos parassociais.

Neste âmbito destaca-se também o aconselhamento especializado relativamente aos diversos aspetos de regulação no domínio do governo societário de sociedades cotadas, instituições de crédito, seguradoras e intermediários financeiros ou outras entidades reguladas.

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