Colóquio “Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia. A questão prejudicial na teoria e na prática”

Joaquim Vieira Peres participa no colóquio “Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da União Europeia. A questão prejudicial na teoria e na prática”, promovido pelo Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários.

“Pontos de bloqueio na relação entre os tribunais nacionais e o TJUE; Limites e consequências da omissão do dever de reenvio” será o tema analisado por Joaquim Vieira Peres.

O colóquio realiza-se dia 17 de Fevereiro, entre as 9h30 e as 17h00, no auditório e sala de vídeo do Centro de Estudos Judiciários.