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27.03.2009

Conferência "O Novo Código do Trabalho"

A Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva em parceria com a Câmara do Comércio e Indústria da Madeira (ACIF), organiza a conferência “O Novo Código do Trabalho”, que decorre no Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Após a abertura da sessão por Duarte Rodrigues, Vice-presidente da ACIF, os oradores da MLGTS, Luís Miguel Monteiro, Manuel Freitas Pita, Joana Almeida e Maria João da Luz abordam temas como: a vigência do novo código, relação de trabalho, tutela da parentalidade, formação profissional, modalidades de contrato de trabalho e cláusulas contratuais, férias e faltas, contrato de trabalho a termo e tempo de trabalho, especificidades do trabalho no sector do turismo, cessação do contrato de trabalho, impugnação do despedimento, instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho e responsabilidade contra-ordenacional.