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10.05.2023

David Silva Ramalho é orador em conferência online da Academy of European Law

David Silva Ramalho participa, enquanto orador, na conferência online dedicada ao tema “Online Sexual Violence & Image-Based Abuse: Investigation, Prosecution and Litigation”, promovida pela ERA – Academy of European Law.

O advogado subordinará a sua intervenção ao tópico “Fundamental rights in cases of online sexual abuse”. Em particular, abordará questões como a investigação criminal, a representação de vítimas e a defesa em processos que envolvam a prática de crimes de abuso sexual de menores online, incluindo o impacto da comunicação social neste tipo de processos, o ónus da prova e questões de validade probatória, com especial enfoque na fase de julgamento.

Os principais tópicos em análise são os seguintes:

  • Nova legislação da UE sobre abuso sexual;
  • Respostas jurídicas nacionais;
  • Técnicas de investigação, incluindo OSINT e SOCMINT; e
  • Assistência às vítimas.

A conferência decorre hoje, dia 10 de maio.

Clique aqui para mais informações e proceder à inscrição.