João Tiago Silveira, João Pereira Reis e Rui Ribeiro Lima, advogados da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), participam no curso de Direito do Ambiente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, organizado em parceria com a MLGTS e coordenado pelos Professores Carla Amado Gomes e Rui Lanceiro. O curso inicia-se a 21 de fevereiro, prolongando-se as sessões até 6 de junho. São abordados os principais temas de Direito do Ambiente como, por exemplo, o regime constitucional e a lei de bases do ambiente, a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, os regimes da reserva ecológica nacional, da reserva agrícola nacional e da Natura 2000, os regimes dos resíduos, a fiscalidade, as contraordenações ambientais, a responsabilidade e o contencioso ambiental. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas online aqui.
Programa:
Dia 21 de fevereiro
O objeto do Direito do Ambiente e o sentido do “direito ao ambiente”: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes Direito do Ambiente, Constituição e Lei de bases: Dr. João Pereira Reis
Dia 28 de fevereiro
Uma introdução ao Direito Internacional do Ambiente: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro Uma introdução ao Direito Europeu do Ambiente: Prof.ª Doutora Ana Neves
Dia 7 de março
O regime da avaliação ambiental estratégica: Dr. Rui Ribeiro Lima Os programas, a REN e a RAN: Dr. José Mário Ferreira de Almeida
Dia 14 de março
O regime de avaliação de impacte ambiental I: Dr.ª Heloísa Oliveira O regime de avaliação de impacte ambiental II: Dr.ª Heloísa Oliveira
Dia 21 de março
O regime de avaliação de impacte ambiental III: Eng.º Júlio de Jesus O regime de avaliação de impacte ambiental IV: Eng.º Júlio de Jesus
Dia 4 de abril
O licenciamento ambiental I: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias A relação entre o licenciamento ambiental e outros procedimentos: Prof. Doutor José Eduardo Figueiredo Dias
Dia 11 de abril
O licenciamento ambiental II: Prof. Doutor João Tiago Silveira Simplificação ambiental (inclui o regime do LUA): Prof. Doutor João Tiago Silveira
Dia 18 de abril
A compensação ecológica ex ante: Dr. Luís Batista A responsabilidade por dano ecológico: Prof.ª Doutora Carla Amado Gomes
Dia 26 de abril
Direito da água I: Dr. Tiago d’Alte Direito da água II: Dr. Tiago d’Alte
Dia 2 de maio
O mercado das licenças de emissão de gases com efeito de estufa: Prof.ª Doutora Rute Saraiva Outros instrumentos de mercado: Prof.ª Doutora Rute Saraiva
Dia 9 de maio
Direito dos resíduos I: Dr. Jorge Silva Sampaio Direito dos resíduos II: Dr. Rui Ribeiro Lima
Dia 16 de maio
Direito da qualidade do ar: Dr. José Duarte Coimbra Direito da Conservação da Natureza: em especial, o regime da rede NATURA 2000: Prof. Doutor Rui Tavares Lanceiro
Dia 23 de maio
Os crimes ecológicos: Prof. Doutor Paulo de Sousa Mendes As contraordenações ambientais: Dr. Mário João Brito Fernandes
Dia 30 de maio
O contencioso ambiental I: Prof. Doutor Francisco Paes Marques O contencioso ambiental II : Dr.ª Eliana Pinto (Juíza no TAF de Aveiro)
Dia 6 de junho
Fiscalidade ambiental I: Profª. Doutora Rute Saraiva Fiscalidade ambiental II: Dr. Nuno Oliveira Garcia
