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18.11.2026

Morais Leitão promove sessão sobre a revisão do Código dos Contratos Públicos

A Morais Leitão promoveu, esta quarta-feira, 18 de novembro, em Lisboa, a sessão “Código dos Contratos Públicos: o que muda na prática após a revisão?”, dedicada às alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP) e às suas implicações práticas.

A sessão começou com uma intervenção de Pedro Costa Gonçalves, sobre as grandes linhas da alteração ao CCP e as opções legislativas adotadas.

O programa prosseguiu com uma mesa-redonda, moderada por Vasco Xavier Mesquita, com a participação de Francisca Costa Gonçalves, Jorge Pação e José Azevedo Moreira. A conversa incidiu sobre aspetos específicos do regime e sobre questões relacionadas com a sua aplicação prática.

A encerrar a sessão, Margarida Olazabal Cabral apresentou algumas reflexões sobre a evolução da contratação pública ao longo dos últimos 20 anos.

A iniciativa teve lugar na sede da Morais Leitão, em Lisboa, e proporcionou uma análise das alterações ao regime da contratação pública a partir de diferentes perspetivas.