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10.03.2016

Prémio Miguel Galvão Teles distingue Luís Heleno Terrinha

Luís Heleno Terrinha vence a primeira edição do Prémio Miguel Galvão Teles. Além do Prémio, o Júri atribuiu duas menções honrosas. A entrega destas distinções está agendada para dia 16 de março na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).

O trabalho “Da Sociedade da Constituição à Constituição da Sociedade – O constitucionalismo societal e os seus contributos para a compreensão do Direito Constitucional como sistema comunicativo mundial”, de Luís Heleno Terrinha, foi o vencedor. Agraciados com menção honrosa foram “A Configuração do Princípio da Proporcionalidade e a sua Aplicação na Ponderação de Normas de Direitos Fundamentais: a Fórmula da Proporcionalidade”  de Tiago Rolo Martins e “O Risco da Tutela Multinível dos Direitos Fundamentais” de Matheus Passos Silva.

Foram apresentados a concurso um total de catorze trabalhos de alunos de licenciatura, mestrado e de doutoramento. Estes três serão publicados pela Associação de Alunos da FDL.

O júri deste prémio foi constituído por Jorge Miranda, Miguel Nogueira de Brito e Rui Patrício, traduzindo uma associação entre o Instituto Miguel Galvão Teles e a AAFDL.