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Eduardo Maia Cadete

Sócio

Eduardo Maia Cadete colabora com a Sociedade desde 2001. Integra a equipa de europeu e concorrência.

A sua experiência profissional inclui o aconselhamento e a representação de clientes perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, bem como junto do Tribunal Geral da União Europeia, do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

A sua atividade foca-se em práticas restritivas da concorrência, controlo de concentrações, auxílios de Estado e inquéritos setoriais, prestando aconselhamento jurídico a empresas ativas nas áreas dos serviços financeiros, comunicação social, produtos farmacêuticos e produtos de consumo, entre outras.

Eduardo Maia Cadete é Presidente da Comissão de Concorrência da Câmara de Comercio Internacional – Portugal (2022-2024), bem como Presidente da Associação de Antigos Alunos do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica. É também Vice-Presidente da Task Force de Comércio Internacional e Auxílios de Estado da ICC.

Autor de artigos publicados na International European Law Tax Review, International Law Office, Revista da Ordem dos Advogados, Revista da Banca e The Private Competition Enforcement Review.

Vencedor do Prémio Jacques Delors 2004, patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Banco de Portugal, com a dissertação de Mestrado Concorrência e Serviços de Interesse Económico Geral institui a Comunidade Europeia.

Formação Académica

Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Internacional, 1999). Pós-Graduação em Estudos Europeus (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000). Mestrado em Estudos Europeus (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, 2003). Prepara a tese de Doutoramento (Católica Faculdade de Direito - Escola de Lisboa).

Línguas

Português, Inglês, Francês e Espanhol.

Associações

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2001). Círculo dos Advogados Portugueses de Direito da Concorrência. Comissão de Concorrência da Câmara de Comércio Internacional. American Bar Association (Antitrust Law Section).