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Direito Societário

Na área do direito societário, a Morais Leitão presta um aconselhamento permanente, integrado e multidisciplinar, que vai desde a constituição, reorganização e reestruturação de sociedades, até à representação em assembleias gerais, passando pela elaboração de propostas, atas e demais documentação relacionada com reuniões de assembleias gerais, bem como pela coordenação de todas as obrigações legais subsequentes e pelo acompanhamento, preparação e elaboração de documentação para as reuniões dos demais órgãos sociais e comissões internas. 

A par do acompanhamento geral da vida societária de uma empresa, asseguramos ainda o exercício da função de Secretário em diversas sociedades.

Na assistência regular prestada incluem-se ainda operações de reestruturação, aumentos e reduções de capital, bem como assistência aos processos de aprovação de contas e distribuição de dividendos e reservas, programas de recompra de ações, processos de seleção e designação de órgãos sociais, definição e aprovação de políticas remuneratórias.

Neste domínio oferecemos um conhecimento especializado sólido no apoio ao cumprimento dos deveres legais de sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado em Portugal, numa base periódica e em geral no contexto da atividade corrente e de operações específicas (em matérias como deveres de informação, regime de abuso de mercado, regime de auditoria e práticas remuneratórias).

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