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Serviços Setores

Soluções jurídicas especializadas para atletas e organizações desportivas

A Morais Leitão presta serviços jurídicos especializados a atletas profissionais, clubes desportivos e entidades reguladoras que operam em Portugal. Com um profundo conhecimento dos desafios únicos enfrentados pelos clientes no setor do desporto, os nossos advogados oferecem assessoria jurídica com soluções práticas adaptadas às necessidades específicas dos clientes. A equipa apresenta uma defesa robusta dos interesses dos clientes na negociação de contratos desportivos complexos, no cumprimento da legislação portuguesa ou em qualquer outro assunto jurídico relacionado com a representação de atletas, direitos de imagem no desporto ou resolução de litígios desportivos, com uma experiência e conhecimento do setor únicos.

Serviço completo de aconselhamento jurídico

A Morais Leitão, uma das sociedades de advogados de topo em Portugal, oferece serviços completos a empresas e sociedades de advogados que operam na jurisdição portuguesa. Com décadas de experiência acumulada e uma equipa profissional de advogados full-service, prestamos serviços especializados em várias áreas do direito, incluindo contratual, comercial e financeiro, resolução de litígios, contencioso, direito europeu e da concorrência, fiscal, laboral, criminal (incluindo cibercrime e cibersegurança), privacidade e dados pessoais, propriedade intelectual e direito público.

A nossa equipa dedicada ao direito do desporto evoluiu para responder às necessidades crescentes dos clientes neste setor, adaptando o conceito de sociedade full-service para uma abordagem one-stop shop. Oferecemos os serviços jurídicos mais reputados do mercado português, prestando aconselhamento jurídico multidisciplinar e transversal a um vasto leque de assuntos relacionados com o desporto.

Principais serviços de Direito do Desporto da Morais Leitão:

  • Negociação e elaboração de contratos desportivos
  • Representação de atletas
  • Aquisição e alienação de participações em ativos desportivos, incluindo novos modelos de financiamento
  • Financiamento de clubes e sociedades desportivas
  • Assessoria financeira em project finance, construção e licenciamento de instalações desportivas
  • Direitos de imagem desportiva e proteção da propriedade intelectual
  • Aconselhamento fiscal e cumprimento das obrigações fiscais no setor do desporto
  • Apoio jurídico à organização de eventos desportivos
  • Resolução de litígios desportivos envolvendo entidades reguladoras, federações nacionais/internacionais, órgãos judiciais ou de arbitragem em matéria disciplinar
  • Negociação de direitos de transmissão de eventos desportivos
  • Direito do trabalho e do emprego dos desportistas
  • Questões relacionadas com os seguros desportivos

O nosso trabalho no setor do desporto

A nossa equipa aconselha regularmente atletas, clubes, intermediários, federações, associações, investidores e patrocinadores, incluindo alguns dos mais proeminentes jogadores nacionais e internacionais.

No futebol, representamos clientes em processos de resolução de litígios de grande visibilidade, coordenando a sua dimensão jurídica internacional sempre que necessário. O nosso serviço distingue-se pela adaptação às necessidades estratégicas dos clientes, enquadrando de forma pragmática as dimensões da gestão de crises com equipas sensibilizadas para o impacto mediático.

Privilegiamos a formação e o compliance, acompanhando proativamente a evolução do quadro regulamentar e promovendo uma cultura de constante atualização e adesão às regras do setor.

Alcance global da Morais Leitão e serviços jurídicos sem fronteiras

Na Morais Leitão, compreendemos a importância de prestar um apoio jurídico transfronteiriço abrangente no âmbito do direito internacional do desporto. A nossa presença internacional estratégica oferece aos clientes um alcance jurídico verdadeiramente global. A nossa rede de sociedades, a Morais Leitão Legal Circle, inclui Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e Singapura, permitindo uma colaboração perfeita nestas jurisdições.

Para além disso, enquanto membro exclusivo para Portugal da Lex Mundi, uma aliança globalmente reconhecida de sociedades de advogados independentes, temos acesso a conhecimentos jurídicos de topo em mais de 120 países em todo o mundo. Esta poderosa rede permite-nos oferecer soluções jurídicas eficientes e coordenadas, mesmo para os desafios mais complexos do direito desportivo internacional, independentemente da jurisdição.

A nossa equipa de Direito do Desporto colabora ativamente com os principais intervenientes em Portugal, incluindo federações, ligas e o Tribunal Arbitral do Desporto. Os membros da equipa participam regularmente ainda em cursos de formação em direito do desporto, programas universitários e conferências sobre direito do desporto, sendo reconhecidos como especialistas no setor.