António Queiroz Martins participa na conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”

António Queiroz Martins, associado coordenador da Morais Leitão, é orador na conferência “O Futuro do Contencioso Tributário”, que decorre nos dias 22 e 23 de setembro no Salão Nobre do Ministério das Finanças.

O advogado integra o painel “Modernizar o Processo Tributário: modernização dos mecanismos de impugnação e tramitação judicial”, que contará também com a intervenção de Serafim Pereira (Autoridade Tributária e Aduaneira) e será moderado por José Pedro Carvalho (Tribunal Administrativo e Fiscal).

Organizada pelo Ministério das Finanças, pelo Ministério da Reforma do Estado e pelo Ministério da Justiça, em parceria com a Associação Fiscal Portuguesa, a conferência parte da apresentação do relatório da Comissão para a Revisão do Processo e Procedimento Tributário e das Garantias dos Contribuintes.

Durante dois dias, representantes de instituições públicas, académicas e da sociedade civil vão analisar e debater as propostas do relatório, num espaço de reflexão sobre os desafios e oportunidades do sistema de justiça tributária em Portugal. O objetivo passa por identificar soluções que reforcem a eficiência, a transparência e a proximidade do sistema com cidadãos e empresas.

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